Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

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Irmão não deve pensão a portador de HIV

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

TST pune empresa por recursos protelatórios

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Destratar trabalhador causa danos morais

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.